Entre janeiro e junho de 2024, Mato Grosso do Sul registrou um prejuízo de R$ 28 milhões devido a furtos de energia elétrica, impactando diretamente a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A informação foi divulgada pela Polícia Civil durante uma coletiva de imprensa sobre as ações realizadas para combater esse tipo de crime no estado.
O delegado-geral adjunto, Márcio Faria Custódio, detalhou que foram realizadas 16 operações em 14 municípios, com um maior número de ações em Corumbá e Campo Grande. Nessas cidades, foram identificados 321 pontos de fiscalização, dos quais 114 foram vistoriados. Essas operações resultaram na detenção de 88 pessoas e na prisão de nove indivíduos em flagrante.
aumento de casos e sofisticação das fraudes
Jonas Ortiz, representante da Energisa, destacou que o valor de R$ 28 milhões representa um aumento de 25% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo Ortiz, foram detectados 6.900 casos de desvio ou fraude de energia elétrica em 2023, e apenas nos primeiros seis meses de 2024, já foram registrados 4.200 casos, um aumento de 60%.
Custódio enfatizou que as fraudes estão se tornando cada vez mais sofisticadas, exigindo um esforço contínuo das equipes da Polícia Civil e da Energisa para intensificar o combate a esse tipo de crime. Ele mencionou que alguns dos infratores possuem um elevado custo de vida e utilizam o furto de energia para aumentar seus ganhos pessoais.
ações legais e impactos
Os responsáveis pelos crimes de furto ou desvio de energia foram submetidos aos procedimentos legais cabíveis. Aqueles julgados poderão responder pelos crimes de furto e estelionato, de acordo com os artigos 155 e 171 do Código Penal Brasileiro.
panorama nacional e operações locais
Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicam que as fraudes de energia somam mais de 31 mil gigawatts no território nacional, o que seria suficiente para abastecer quase todo o estado de Mato Grosso do Sul. Em Corumbá, a operação mapeou 30 pontos suspeitos, resultando em diversas autuações.
A Operação Luminar, iniciada em fevereiro deste ano, passou por 14 municípios, incluindo Rio Verde, Bela Vista, Amambai, Campo Grande, Corumbá, Costa Rica, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Miranda, Ivinhema, Itaporã, Água Clara, Sidrolândia e Glória de Dourados. Essas ações visam reduzir os casos de furto de energia e mitigar os prejuízos ao estado.
Foto: João Gabriel Vilalba