Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foram afastados por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como parte de uma operação que investiga a venda de sentenças e outros crimes. Entre os afastados está Sideni Soncini Pimentel, recém-eleito para presidir o tribunal a partir de 2025.
A operação, denominada “Ultima Ratio”, é um desdobramento de investigações iniciadas em 2021 e mira também magistrados aposentados e um procurador de Justiça. Além do afastamento, os desembargadores estão proibidos de acessar órgãos públicos, de se comunicarem com outros investigados e foram obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas.
A Polícia Federal cumpriu 44 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul, São Paulo, Brasília e Mato Grosso. A operação investiga crimes como lavagem de dinheiro e organização criminosa, e conta com o apoio da Receita Federal.
A investigação é parte de uma operação mais ampla que começou com a “Mineração de Ouro”, que teve como foco conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. A nova fase expande as investigações para desembargadores suspeitos de comercializar decisões judiciais.
A expectativa é de que as investigações revelem esquemas de corrupção envolvendo grandes valores e imóveis de luxo. A Polícia Federal segue com as apurações, e o processo tramita em segredo de justiça.