O município de Costa Rica, localizado no Mato Grosso do Sul, será homenageado em Brasília neste mês ao receber o Selo Ouro da Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). A distinção faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e reconhece os esforços da gestão municipal em assegurar o direito à alfabetização das crianças.
Entre os 2.592 municípios brasileiros agraciados com o Selo Ouro, Costa Rica destaca-se por ter atingido 100% da pontuação nos critérios avaliados, ao lado de outros dez municípios do estado. O reconhecimento celebra avanços significativos na educação infantil, nos anos iniciais do ensino fundamental e em práticas pedagógicas de excelência.
O Selo Ouro, concedido à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), atesta o compromisso com a alfabetização e reflete políticas públicas como a formação de educadores e a criação de materiais didáticos. Além disso, habilita o município a participar de um prêmio nacional do MEC em 2025.
O prefeito Cleverson Alves dos Santos afirmou que o selo reflete os esforços para garantir que todos aprendam na idade certa, contribuindo para a redução das desigualdades e promovendo uma educação inclusiva. A secretária de Educação, Maria Aparecida Francisca de Souza Almeida, reforçou o compromisso contínuo com ações que garantam o direito à leitura e à escrita.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é uma iniciativa do MEC que visa garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa promove a colaboração entre a União e os entes federados para assegurar a recomposição das aprendizagens, especialmente após os impactos da pandemia.