O Partido Progressista (PP) de Alcinópolis decidiu recorrer da decisão do Cartório Eleitoral de Costa Rica, que anulou a eleição de três vereadores do partido, sob acusação infundada de fraude na cota de gênero. O PP reafirma que a sentença, que causou surpresa e preocupação, não é justa e ignora evidências de que a candidatura de uma das vereadoras foi legítima.
Em conversa com nossa redação, a equipe jurídica do PP afirmou que a sentença de primeiro grau é “tendenciosa e preconceituosa”. Explicou ainda que a candidata, que recebeu apenas dois votos, teve uma campanha ativa nas zonas urbana e rural de Alcinópolis, o que comprova sua real intenção de ser eleita. “A candidata estava plenamente envolvida com a campanha, usou as redes sociais para divulgar seu nome e percorreu o município. A movimentação foi legítima”, afirmou um dos advogados do PP.
A defesa também refutou a acusação de que a candidata seria um “laranja” para fraudar a cota de gênero. O partido argumenta que a candidata não teve votos suficientes para garantir uma cadeira na câmara, mas que sua candidatura foi genuína, sem qualquer intenção de manipular a legislação eleitoral. O advogado do PP ainda detalhou que a vereadora é de baixa renda, o que impossibilita qualquer acusação de abuso de recursos financeiros para a campanha. “Ela é gari e não possui condições de bancar uma campanha com grandes gastos”, justificou.
Além disso, o PP aponta que a sentença não levou em conta o contexto específico das eleições em Alcinópolis, onde, segundo o partido, as candidaturas têm características únicas, que devem ser avaliadas de forma detalhada e não generalizada. O advogado enfatizou que o partido tem plena confiança na revisão da sentença em instâncias superiores.
O PP, por meio de sua assessoria jurídica, assegurou que o recurso será interposto dentro do prazo legal e que o partido buscará reverter a decisão no TRE-MS. A expectativa é que a instância superior leve em consideração os argumentos de defesa e reforme a decisão.