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Prazo para prestação de contas das Eleições 2024 encerra em novembro

Candidatos e partidos têm até o dia 5 de novembro para enviar informações sobre gastos de campanha; sistema online está disponível

por Tribuna do MS
Dengue

Candidatos que participaram do primeiro turno das Eleições 2024 devem prestar contas de suas campanhas até o dia 5 de novembro à Justiça Eleitoral. A entrega dos dados pode ser feita por meio do Sistema de Entrega de Mídias Eletrônicas (Sieme) ou diretamente nos cartórios eleitorais de cada município.

Os diretórios estaduais dos partidos também devem prestar contas, sendo que, no caso de Mato Grosso do Sul, as informações podem ser entregues na Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, no Tribunal Regional Eleitoral do estado.

A prestação de contas está regulada pelas resoluções nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nº 841/2024 do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. As regras estabelecem como os candidatos e partidos devem apresentar a origem dos recursos e como foram utilizados durante a campanha eleitoral.

O calendário eleitoral prevê que as campanhas de rua sejam retomadas nesta segunda-feira, 24 horas após o encerramento do primeiro turno. Os candidatos têm até o dia 26 de outubro, véspera da votação, para realizar comícios, caminhadas e distribuir material gráfico. A propaganda gratuita no rádio e na televisão segue até o dia 25 de outubro.

O segundo turno das eleições está marcado para o dia 27, quando as candidatas Adriane Lopes, atual prefeita, e Rose Modesto disputarão o comando do executivo municipal. Ambas lideraram o primeiro turno com 31,67% e 29,56% dos votos, respectivamente.

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