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Projeto de cota zero na pesca é ajustado após críticas e reduz espécies protegidas

Deputado Neno Razuk anuncia mudanças e convoca audiência pública para debater proposta

por Tribuna do MS
Prefeitura Costa Rica
Prefeitura Chapadão do Sul

O deputado estadual Neno Razuk (PL) decidiu reduzir de 29 para 12 o número de espécies de peixes incluídas no projeto de cota zero em Mato Grosso do Sul, após receber diversas reclamações e críticas. A proposta original, apresentada em novembro de 2024, previa a proibição total do transporte, armazenamento e comercialização de 29 espécies por cinco anos.

Razuk afirmou que o objetivo da medida é proteger as espécies e fortalecer o turismo no estado. Ele ressaltou que Mato Grosso do Sul é um exemplo de preservação ambiental, mas que é necessário evitar a depredação dos rios. O deputado também mencionou que o estado tem perdido turistas para regiões como Mato Grosso e Argentina devido à redução dos estoques pesqueiros, embora não tenha fornecido dados técnicos sobre essa diminuição.

Uma das mudanças no projeto é a exclusão do tucunaré da lista de espécies protegidas. Razuk explicou que algumas espécies invasoras serão retiradas da lista, destacando que o tucunaré tem movimentado a economia de Três Lagoas, onde ocorre um torneio de pesca com mais de 300 barcos, considerado um dos maiores do país.

O deputado convocará uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir o projeto. Ele demonstrou preocupação com o dourado, que está na lista do projeto e é protegido por lei até 31 de março. A análise da lista inicial revelou erros de grafia nos nomes dos animais, inclusão de espécies que não existem nas bacias hidrográficas do estado e peixes exóticos que exigem medidas de controle, como o tucunaré.

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