A Câmara de Vereadores de Costa Rica está buscando uma maior participação nas decisões do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (COINTA). A preocupação surgiu após a observação de que as propostas de lei enviadas pelo COINTA não podiam ser alteradas pela Câmara Municipal, o que levou a um questionamento sobre o papel das câmaras municipais no processo legislativo do consórcio.
Em uma reunião recente, o vice-presidente Averaldo Barbosa da Costa e o Vereador Ailton Martins de Amorim, representando a Câmara, discutiram a importância da participação ativa das câmaras municipais nas decisões do COINTA. Eles argumentaram que a participação igualitária é essencial para uma governança democrática e eficaz.
A Câmara Municipal de Costa Rica está agora propondo um movimento para garantir que todas as câmaras municipais tenham assento na administração do consórcio, visando uma governança mais inclusiva e democrática. Durante a reunião, ficou acordado que a próxima assembleia do COINTA discutirá a criação de uma Câmara Temática, que permitirá às câmaras municipais participar plenamente das discussões e deliberações.
O prefeito também esteve presente na reunião, o que foi visto como positivo, pois ele pôde tomar conhecimento direto das intenções da Câmara Municipal. A Câmara de Vereadores de Costa Rica está comprometida em enviar uma cópia do projeto com as alterações sugeridas, reforçando a necessidade de uma abordagem colaborativa nas decisões do consórcio.
Este movimento marca um passo significativo para uma maior transparência e cooperação entre os poderes municipais. A Câmara de Vereadores de Costa Rica expressou otimismo com a promessa do presidente do COINTA de levar adiante essa discussão, visando estabelecer um canal de comunicação mais efetivo entre o consórcio e as câmaras municipais. A iniciativa é vista como um passo positivo para aprimorar a legislação e as políticas públicas, refletindo verdadeiramente as necessidades e desejos da comunidade local.
Fonte: ASSECOM/CMCR / Foto: ASSECOM COINTA