A inclusão digital e os avanços tecnológicos permitiram que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pudesse concluir um divórcio consensual com um dos cônjuges na França e o outro em Alcinópolis. O atendimento foi feito pela Carreta da Justiça, nos dias 22 e 23 de janeiro, no município do norte do Estado.
Durante a passagem da Carreta da Justiça em Alcinópolis, foram atendidas um total de 192 pessoas. Entre os serviços mais procurados, estão o reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento, com 16 ocorrências, e o divórcio, com seis atendimentos.
Ao todo, foram abertas 28 ações e a Defensoria Pública registrou 24 atendimentos, além de outros 45 agendamentos, consultas, informações e orientações gerais.
Dois casos foram considerados emblemáticos. Um divórcio consensual foi realizado entre uma parte que se encontrava na França e outra em Alcinópolis, graças à utilização das ferramentas digitais disponibilizadas pelo TJMS.
“Esse avanço tecnológico permitiu que ambos os cônjuges pudessem participar ativamente, mesmo estando em locais distintos, demonstrando o compromisso do TJMS em promover a inclusão digital como meio de facilitar o acesso à Justiça, meta da administração do Des. Sérgio Fernandes Martins para este biênio 2023/2024”, divulgou a assessoria do Tribunal de Justiça.
O outro caso foi um processo de pensão e guarda, no qual a mãe das crianças residia em Costa Rica e enfrentava dificuldades para comparecer às audiências.
“Mais uma vez, a inclusão digital possibilitou a solução remota do caso, garantindo que a mãe pudesse participar ativamente do processo, contribuindo para a tomada de decisões importantes para o bem-estar das crianças”, relata o TJMS.
Carreta da Justiça
“A inclusão digital continuará a ser uma aliada do TJMS na busca pela eficiência e democratização da prestação jurisdicional, garantindo que todos tenham seus direitos assegurados, independentemente de sua localização geográfica”, finaliza o TJMS