Chapadão do Sul, no Mato Grosso do Sul, tem se destacado nacionalmente por seus esforços em simplificar o ambiente de negócios e incentivar o empreendedorismo local. Recentemente, a prefeitura ampliou de 30 para 654 o número de atividades consideradas de baixo risco, isentando essas empresas da necessidade de licenciamento ou alvará.
A iniciativa faz parte da implementação da Lei da Liberdade Econômica (Lei Federal 13.874/2019) no município, que visa reduzir a burocracia e facilitar a abertura e funcionamento de empresas. Com o decreto municipal nº 3.585, de 30 de novembro de 2021, Chapadão do Sul tornou-se o quarto município brasileiro com o maior número de atividades isentas.
O avanço contou com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul (Sebrae/MS), por meio do programa Cidade Empreendedora. Desde 2019, a parceria auxilia a prefeitura na adoção de medidas que melhoram o ambiente de negócios e promovem o desenvolvimento econômico local.
Ao classificar mais atividades como de baixo risco, o município reduz a burocracia para empreendedores, dispensando processos como vistorias prévias e licenças específicas. Essa simplificação agiliza a abertura de novas empresas, diminui custos e estimula a geração de empregos e renda.
Especialistas apontam que medidas como essa tornam Chapadão do Sul um destino atrativo para investimentos, fomentando a inovação e a competitividade na região. A desburocratização é vista como um passo importante para o crescimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos habitantes.
