A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização das marcas de azeite Alonso e Quintas D’oliveira a partir desta terça-feira (20). A decisão ocorreu após denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) relacionada à “origem desconhecida ou ignorada dos produtos”.
Os rótulos dos produtos indicavam uma empresa chamada Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., que possui um CNPJ inexistente na base de dados da Receita Federal. Essa irregularidade contribuiu para a suspensão das atividades relacionadas à fabricação, distribuição, propaganda e uso dessas marcas.
Além disso, a Anvisa constatou que os produtos infringiam normas sanitárias, apresentavam instalações irregulares e não possuíam licenciamento válido nem registro junto ao Ministério da Saúde. As análises laboratoriais detectaram a presença de outros óleos vegetais não declarados na composição dos azeites, enquadrando-os como alimentos adulterados.
A decisão consta na Resolução nº 1.896, publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, e vale para todos os lotes das marcas mencionadas.
