A Prefeitura de Costa Rica estabeleceu ponto facultativo para esta quinta-feira, 17 de abril, véspera do feriado nacional da Sexta-feira Santa. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 5.052, assinado pelo prefeito Cleverson Alves dos Santos e publicado no dia 15.
Segundo o documento, a decisão considera o caráter religioso da Semana Santa, permitindo aos servidores públicos a participação nas celebrações cristãs.
O decreto também determina que os serviços públicos considerados essenciais, como saúde e segurança, deverão ser mantidos em funcionamento. Caberá aos secretários municipais e diretores das autarquias identificar e organizar os setores que seguirão ativos durante o período.
O funcionamento das repartições públicas será retomado na terça-feira, 22 de abril, a partir das 7h. O intervalo entre os dias 17 e 21 abrange o ponto facultativo, o feriado da Sexta-feira Santa e o feriado de Tiradentes, celebrado em 21 de abril.
A medida é aplicada a todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, exceto os que, por natureza, não podem interromper suas atividades.