A Prefeitura de Costa Rica publicou o Decreto nº 5.056, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira, 20 de junho. A medida acompanha o feriado nacional de Corpus Christi, comemorado na quinta-feira, dia 19.
A decisão segue o Decreto Estadual “E” nº 2, de 16 de janeiro de 2025, que organiza os pontos facultativos em todo o território do estado para o calendário deste ano.
Com isso, o atendimento ao público nas repartições e órgãos ligados ao município será suspenso entre quinta e sexta-feira, com retorno das atividades normais previsto para segunda-feira, 23 de junho, a partir das 7h.
De acordo com o decreto assinado pelo prefeito Cleverson Alves dos Santos, caberá aos secretários municipais e aos diretores de autarquias informarem à população quais serviços continuarão funcionando, de forma a garantir a manutenção dos atendimentos considerados essenciais.
A medida é comum em períodos de feriado prolongado e tem como objetivo organizar a prestação dos serviços públicos e otimizar o funcionamento das repartições, sem prejuízo ao atendimento em áreas sensíveis.
A publicação do decreto foi realizada no Diário Oficial do Município, conforme determina a legislação vigente.