O município de Costa Rica instituiu o Projeto Oficina das Oportunidades, iniciativa voltada para a formação profissional de menores aprendizes entre 14 e 18 anos. A lei nº 1.814, que oficializa o programa, foi sancionada pelo prefeito Cleverson Alves dos Santos em 7 de maio de 2025.
O projeto, gerido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, tem como foco capacitar os jovens para atividades artesanais utilizando resíduos e sobras de madeira, com ênfase na conscientização ambiental.
Os participantes devem ser estudantes regulares das escolas municipais e terão uma carga horária de trabalho entre 4 e 8 horas diárias. Além disso, será oferecido um auxílio financeiro mensal, calculado entre 3,57 e 7,15 Unidade Fiscal do Município (UFM), com recursos do Fundo Municipal de Investimentos Sociais (FMIS).
A seleção dos menores aprendizes será realizada pela Secretaria de Desenvolvimento, priorizando a inclusão social e garantindo oportunidades equitativas. Um instrutor-coordenador acompanhará e supervisionará as atividades dos jovens.
O Conselho Municipal de Cultura terá a função de analisar critérios relacionados à produtividade dos aprendizes e à concessão do auxílio financeiro, assegurando a transparência e eficiência do programa.
Além disso, o município buscará parcerias com o setor privado e instituições públicas para fortalecer a iniciativa. A lei entrou em vigor em 19 de maio de 2025, sinalizando um avanço na formação profissional e sustentabilidade local.
