Nesta quinta-feira, 23 de novembro, o Município de Costa Rica/MS, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, lançou oficialmente o Programa Dialogando Igualdades. O evento ocorreu no Plenário das Deliberações da Câmara de Vereadores ‘Simino Jorge de Oliveira’ e contou com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil.
O programa, que visa promover mudanças culturais e responsabilização de homens que praticaram violência doméstica e familiar contra a mulher, é resultado de uma parceria entre o município e o Tribunal de Justiça, que assinaram o Termo de Cooperação Mútua de nº 03.082/2023.
A iniciativa, idealizada e executada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, busca cumprir as disposições da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e coibir a violência contra a mulher.
Durante o lançamento, o representante do Tribunal de Justiça, juiz de Direito da 1ª Vara / Ofício Cível e Criminal, Francisco Soliman, entregou uma cópia do Termo de Cooperação Mútua ao vice-prefeito, Roni Cota, e à secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Márcia Alves. Além disso, foram apresentados os perfis dos facilitadores que atuarão diretamente na execução do programa: Osmar Gomes, Maria de Fátima Santos da Paz Gomes, Maria José de Oliveira Lima e Milton Manoel de Lima.
O vice-prefeito, Roni Cota, ressaltou a importância da parceria com o Tribunal de Justiça e outros órgãos para combater a violência contra as mulheres. Ele destacou a necessidade de implementar e fortalecer políticas públicas para enfrentar essa causa, principalmente nas escolas. Cota enfatizou a importância de quebrar paradigmas culturais e lutar pela segurança das mulheres e pelo reflexo positivo nas gerações futuras.
A secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Márcia Alves, destacou a importância da criatividade e da justiça no combate à violência contra as mulheres. Ela expressou sua felicidade em ver o projeto sendo realizado em vários lugares e destacou a necessidade de conscientizar os homens sobre o respeito às mulheres.
A juíza de Direito da 2ª Vara / Ofício Cível e Criminal, Laísa de Oliveira Ferneda Marcolini, ressaltou a importância de um projeto para alterar a cultura e a mentalidade em relação ao respeito e ao combate à violência. Ela destacou que existem leis e medidas para coibir tais atos, mas é necessário um esforço conjunto para fugir desse tipo de comportamento. A juíza ressaltou que a cultura de violência afeta especialmente as relações mais jovens e íntimas, e que a prevenção é fundamental, por meio do diálogo e da mudança de mentalidade.
A vice-presidente da Câmara de Vereadores, Rosângela Marçal, enfatizou a importância de um projeto de conscientização e combate à violência doméstica em Costa Rica. Ela destacou a participação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e outros. A vice-presidente expressou sua tristeza com a frequência desses episódios e ressaltou a importância das políticas públicas para combater o problema. Ela também reconheceu os trabalhos realizados pelos profissionais envolvidos e reafirmou o apoio da Câmara Municipal ao projeto.
O juiz de Direito da 1ª Vara / Ofício Cível e Criminal, Francisco Soliman, destacou a realidade preocupante da violência de gênero em Costa Rica e a importância de combatê-la. Ele propôs o Programa Dialogando Igualdades como uma ferramenta para quebrar a cultura patriarcal e machista na sociedade. O programa consiste em encaminhar homens que praticaram violência doméstica a grupos reflexivos, que trabalharão a compreensão da violência de gênero e promoverão a mudança de comportamento. O juiz ressaltou a importância de medidas institucionais para promover mudanças positivas na sociedade.
O facilitador Osmar Gomes enfatizou a importância de combater a violência doméstica e a agressão contra mulheres. Ele destacou que o projeto busca mudar a mentalidade machista de alguns homens por meio do diálogo e da cooperação com a sociedade e a secretaria de práticas públicas da mulher.
O Programa Dialogando Igualdades é gerido pela Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e em Costa Rica, será operacionalizado pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres pelo prazo de 5 anos.