Uma barragem ilegal construída em um córrego localizado no município de Figueirão (MS) provocou danos ambientais em uma Área de Preservação Permanente (APP). Segundo a Polícia Militar Ambiental (PMA), a construção foi realizada sem a devida autorização e afetou uma área de aproximadamente 1 hectare.
A denúncia foi recebida de forma anônima, e a PMA confirmou a irregularidade no último dia 19. O responsável pela obra, um fazendeiro de 49 anos, foi autuado e multado em R$ 5,5 mil. Além da multa, ele terá que regularizar a situação da barragem e responder por processo administrativo, civil e criminal.
O fazendeiro apresentou um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prada), o que resultou na atenuação da multa, conforme relatado na nota divulgada pela PMA nesta segunda-feira (21). Apesar da irregularidade, o responsável não tem histórico de reincidência em crimes ambientais.
A construção da barragem incluiu ainda a formação de uma estrada para a passagem de veículos, o que aumentou os impactos no ambiente local. O caso segue em investigação, e o fazendeiro poderá enfrentar novas penalidades caso não cumpra as exigências de recuperação ambiental.