Na última semana, uma equipe de servidores da Prefeitura Municipal de Figueirão dedicou-se a aprimorar seus conhecimentos sobre a nova Lei de Licitações, a Lei 14.133/21. O curso “Obras e Serviços de Engenharia segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos” foi ministrado com o objetivo de fornecer orientações sobre os principais aspectos da legislação, especialmente no que diz respeito às obras públicas, e discutir os impactos das mudanças legislativas na jurisprudência relacionada.
A consultora municipal Renata Rios atuou como mediadora do curso, enquanto as palestras foram conduzidas pelo professor Rafael Jardim, auditor federal do Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), renomado autor de livros na área e membro do INCP (Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal).
Entre os participantes estavam Deborah Lacerda, pregoeira da prefeitura, Frasia Araújo, controladora interna, Claiton Charles, engenheiro civil, e Jean Malaquias, arquiteto. O curso teve como propósito fornecer um panorama abrangente das mudanças trazidas pela nova legislação, com foco nos procedimentos licitatórios para obras e serviços de engenharia.
A capacitação visa garantir que a equipe esteja apta a cumprir os requisitos legais estabelecidos pela nova Lei de Licitações, além de promover uma gestão mais transparente e eficiente dos recursos públicos no município de Figueirão.