O governo federal, através do Ministério da Educação (MEC), planeja lançar em outubro um projeto de lei para proibir o uso de celulares por estudantes nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta, que ainda está em fase de elaboração, visa diminuir os efeitos prejudiciais do uso excessivo de telas durante a infância e adolescência.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o banimento de celulares busca fornecer maior segurança jurídica às redes de ensino, possibilitando uma implementação mais eficaz da medida. De acordo com o ministro, estudos internacionais demonstram que a proibição pode melhorar a atenção em sala de aula, o desempenho escolar e a saúde mental dos professores.
Relatórios da Unesco indicam que a restrição ao uso de celulares nas escolas tem efeitos positivos, diminuindo distrações e problemas relacionados ao aprendizado. A medida também já tem respaldo em alguns estados brasileiros, como o Mato Grosso do Sul, onde o uso de dispositivos eletrônicos em sala de aula já é restrito.
Enquanto o projeto de lei federal ainda está sendo finalizado, alguns estados como São Paulo e Rio de Janeiro já discutem ou adotam medidas semelhantes, reforçando o debate sobre a necessidade de limitar o uso de tecnologia no ambiente escolar.
