O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará, a partir de terça-feira (14), a notificação de cerca de 9 milhões de beneficiários que podem ter sido alvo de descontos não autorizados em seus pagamentos. A medida tem como objetivo identificar cobranças feitas por associações sem vínculo formal com os segurados.
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, os avisos serão encaminhados exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. “Já foram enviadas 27 milhões de notificações dentro da plataforma. Alertamos que não serão utilizados outros canais, como SMS ou e-mail, para esse tipo de comunicação”, afirmou em entrevista.
Os beneficiários deverão informar se reconhecem ou não os descontos identificados. Caso neguem vínculo com a entidade, não será necessário apresentar documentação. A responsabilidade de comprovar a autorização para os débitos será das associações.
Se a entidade não apresentar comprovação em até 15 dias úteis, deverá restituir os valores diretamente ao segurado, via o próprio sistema. Em caso de descumprimento, os processos serão encaminhados à Advocacia-Geral da União (AGU), que poderá requerer o bloqueio de bens das associações envolvidas.
Segundo o INSS, mais de R$ 2,1 bilhões já foram judicialmente bloqueados para garantir a restituição aos segurados lesados. O sistema digital do Instituto será utilizado para operacionalizar os reembolsos.
Waller afirmou que, nos casos em que não houver devolução por parte da associação, o próprio INSS fará o ressarcimento ao beneficiário, assegurando a devolução dos valores descontados de forma indevida ao longo dos últimos cinco anos.
