O juiz eleitoral Francisco Soliman, da 38ª Zona Eleitoral, determinou que dois sites de notícias de Alcinópolis retirem do ar uma matéria considerada caluniosa contra o Instituto Ranking Brasil Inteligência. A decisão atende a uma ação movida pela coligação “Alcinópolis no Rumo Certo”, composta por diversos partidos.
Os sites “Visão MS” e “Folha Regional MS” publicaram um conteúdo sugerindo que o candidato a prefeito Weliton Guimarães estaria manipulando pesquisas eleitorais, acusação que, segundo a coligação, não tem fundamento. O juiz apontou que o levantamento feito pelo Instituto Ranking seguiu todas as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estava devidamente registrado.
A ordem judicial estabelece que as publicações sejam removidas em até 24 horas, sob pena de multa de R$ 500,00 por hora de descumprimento, com um limite de 24 horas. Além disso, os responsáveis pelos sites estão proibidos de compartilhar novamente o conteúdo, sob multa de R$ 2.000,00 por evento em caso de nova violação.
Os responsáveis pelos portais têm dois dias para apresentar defesa e cumprir a determinação judicial. A decisão judicial visa evitar a disseminação de desinformação durante o processo eleitoral.
