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Justiça Eleitoral proíbe uso de trio elétrico em campanha de Chapadão do Sul

Decisão suspende imediatamente propaganda com trio elétrico e impõe multa de R$ 10 mil por hora em caso de descumprimento.

por Tribuna do MS
Dengue

A Justiça Eleitoral determinou a suspensão do uso de um trio elétrico pela campanha do candidato  Jocelito Krug. Segundo a decisão, a propaganda eleitoral realizada com o veículo configurava um “outdoor móvel”, prática proibida pela legislação vigente.

A coligação adversária entrou com a representação, alegando que o uso do trio elétrico infringia as normas de propaganda eleitoral, ao exceder os limites permitidos para publicidade em veículos. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul acatou o pedido, emitindo uma liminar que suspende a utilização imediata do veículo.

A decisão inclui ainda uma multa de R$ 10.000 por hora caso a determinação seja descumprida. A Justiça também autorizou o uso de força policial, se necessário, para garantir o cumprimento da ordem judicial.

A equipe jurídica de Jocelito Krug foi notificada e o veículo deve ser retirado imediatamente das ruas de Chapadão do Sul. A medida visa garantir o equilíbrio entre os candidatos e a isonomia durante o processo eleitoral, evitando o uso excessivo de recursos que possam distorcer a disputa.

 

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