Home » Marco Aurélio de Jesus Lima enfrenta sanções por descumprimento de ordens judiciais durante campanha eleitoral

Marco Aurélio de Jesus Lima enfrenta sanções por descumprimento de ordens judiciais durante campanha eleitoral

Multa de R$ 53 mil e suspensão de contas no WhatsApp são determinadas pela Justiça Eleitoral

por Tribuna do MS
Dengue

A Justiça Eleitoral de Chapadão do Sul aplicou uma multa significativa e determinou a suspensão de contas em redes sociais ligadas a Marco Aurélio de Jesus Lima, em resposta a uma série de descumprimentos de ordens judiciais durante o período eleitoral. A decisão, proferida pelo juiz Silvio Prado, da 048ª Zona Eleitoral, considerou procedente a representação contra Marco Aurélio, que ignorou reiteradas determinações da Justiça ao longo do processo.

O magistrado fixou uma multa de R$ 53.205,00, com a adição de uma penalidade diária de R$ 10.000,00, caso as infrações continuem. A ordem judicial inclui a suspensão imediata da divulgação de uma enquete eleitoral em diversas plataformas, incluindo o WhatsApp, onde o conteúdo foi mantido em desobediência às diretrizes estabelecidas.

A decisão também orienta o Ministério Público a tomar providências quanto à desobediência judicial, destacando a necessidade de garantir que as eleições ocorram de forma justa e dentro dos parâmetros legais. A suspensão das contas ligadas à divulgação irregular visa coibir a disseminação de informações que possam comprometer a integridade do processo eleitoral.

Com essa ação, a Justiça Eleitoral reforça o compromisso de manter a legalidade e a equidade no processo eleitoral, aplicando medidas rigorosas para aqueles que desrespeitam as normas estabelecidas.

Leia também: