Desde a zero hora desta terça-feira (5), está em vigor em Mato Grosso do Sul o período de defeso conhecido como Piracema, que se estenderá até 28 de fevereiro de 2025. Durante esses meses, a pesca está proibida nos rios do estado para assegurar a reprodução de espécies nativas como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado.
Para garantir o cumprimento das restrições, foi lançada a Operação Piracema 2024/2025, uma ação conjunta das secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com a participação da Polícia Militar Ambiental (PMA). A operação contará com patrulhamentos terrestres, fluviais e aéreos, utilizando drones para monitorar áreas de maior concentração de cardumes.
Comerciantes e pescadores profissionais têm até a próxima quinta-feira (7) para declarar seus estoques de pescado ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). O procedimento deve ser realizado por meio de formulários específicos disponíveis no site do instituto. Estoques não declarados estarão sujeitos a apreensão, e os responsáveis poderão enfrentar multas de até R$ 100 mil ou suspensão da licença de atividade.
O diretor-presidente do Imasul, André Borges, enfatizou a importância da colaboração de todos para a preservação dos recursos naturais: “O período de defeso é fundamental para garantir a perpetuação das espécies e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. Precisamos da colaboração de todos, não apenas dos pescadores, mas também dos estabelecimentos comerciais, para que cumpram a legislação e preservem o patrimônio natural.”
A Operação Piracema também prevê ações educativas junto às comunidades ribeirinhas e pescadores, visando conscientizar sobre a importância do período de defeso e as consequências da pesca ilegal. As autoridades reforçam que o descumprimento das normas pode resultar em detenção de um a três anos e multas adicionais por quilo de pescado apreendido.