Na tarde deste domingo (26), às 13h45, a Polícia Militar Ambiental (PMA) realizou uma fiscalização em uma embarcação próxima à Cachoeira do Sabão, no Rio Taquari. Durante a operação, um homem de 41 anos foi flagrado praticando pesca embarcada utilizando uma carretilha, conforme previsto no Art. 42, Parágrafo único do Decreto 6514/2008.
Embora tenha apresentado uma autorização ambiental válida até 13 de junho de 2024 para pesca amadora ou desportiva, o pescador alegou não ter capturado nenhum peixe. No entanto, a vistoria revelou quatro exemplares da espécie piauçu no compartimento da embarcação, pesando seis quilogramas no total, configurando a captura superior à permitida por lei.
Conforme a legislação, a pesca amadora no Mato Grosso do Sul deve seguir o sistema “pesque e solte”, permitindo apenas o consumo no local da captura e o transporte de um único exemplar de espécie nativa, dentro dos tamanhos regulamentados.
Diante das irregularidades, foi lavrado um Laudo de Constatação e um Auto de Infração com multa administrativa de R$ 820,00. Além disso, foram apreendidos uma embarcação de seis metros, um motor de popa Suzuki, um tanque de 25 litros e três varas de pesca com carretilha.
O boletim de ocorrência foi registrado e o pescador encaminhado à Delegacia de Polícia Civil. Na delegacia, a autoridade policial determinou a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante (APF) e estipulou uma fiança de R$ 800,00.
