A partir de 1º de novembro, terá início o período de defeso na Bacia do Paraná, conhecido como Piracema, que se estenderá até o dia 28 de fevereiro. Durante esse período, a pesca será proibida em diversas modalidades para preservar o ciclo de reprodução das espécies nativas. As restrições fazem parte de uma medida essencial para a preservação da biodiversidade aquática, de acordo com a Instrução Normativa IBAMA nº 25/2009.
No entanto, há algumas exceções. A pesca será permitida em reservatórios e no trecho entre as usinas hidrelétricas de Jupiá e Sergio Mota, em Três Lagoas, respeitando uma distância mínima de 1.500 metros desses locais. Nesse trecho, a captura é restrita a espécies exóticas e híbridos, e os pescadores amadores devem observar uma cota máxima de 10 kg mais um exemplar por pescador.
A Polícia Militar Ambiental informou que intensificará a fiscalização para garantir o cumprimento das regras. As penalidades para quem descumprir a proibição incluem multas que variam entre R$ 700 e R$ 100.000, além de acréscimos de R$ 20 por quilo de peixe capturado. Dependendo da gravidade, as infrações também podem resultar em detenção de um a três anos.
O período de defeso é fundamental para garantir a sobrevivência das espécies nativas, e as autoridades enfatizam a importância de que os pescadores respeitem as normas para manter o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade dos recursos pesqueiros.