O período da piracema, que regula a reprodução de peixes em rios e lagos do Brasil, termina no final de fevereiro de 2025 na maior parte do país. Durante esses meses, a pesca é proibida para preservar as espécies e garantir o equilíbrio ecológico. Estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás e Tocantins seguem este cronograma, enquanto outros, como Mato Grosso e Santa Catarina, encerram o período de restrição em 31 de janeiro.
A piracema, palavra de origem tupi que significa “subida dos peixes”, ocorre quando os peixes sobem os rios em busca de condições ideais para reprodução. Esse deslocamento torna as espécies mais vulneráveis à captura, razão pela qual a pesca comercial e esportiva é suspensa, sendo permitida apenas a pesca de subsistência em comunidades ribeirinhas.
A fiscalização durante o período de defeso é rigorosa. No Mato Grosso, por exemplo, mais de 278 kg de pescado irregular foram apreendidos no último trimestre de 2024. Além disso, foram aplicadas multas que ultrapassaram R$ 16 mil, com a vistoria de milhares de veículos e embarcações pela operação Piracema.
O seguro-defeso é uma política importante para os pescadores artesanais durante a piracema. Por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), esses trabalhadores recebem um salário-mínimo mensal como forma de compensação pela suspensão da atividade pesqueira. A medida busca assegurar a renda das famílias que dependem da pesca para sobrevivência.
Com o fim do período de restrição, a temporada de pesca será retomada em março, quando os pescadores poderão voltar às atividades comerciais e esportivas, sempre respeitando os limites e regulamentações estaduais.