Trabalhadores com carteira assinada devem receber a primeira parcela do décimo terceiro salário até esta sexta-feira (29), conforme estipula a legislação trabalhista. O benefício, considerado um dos principais direitos dos trabalhadores formais, será dividido em duas parcelas, sendo a segunda paga até 20 de dezembro.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o décimo terceiro injetará R$ 321,4 bilhões na economia brasileira em 2024. O cálculo aponta que, em média, cada trabalhador receberá R$ 3.096,78. O montante considera empregados formais, aposentados e pensionistas.
A antecipação para aposentados e pensionistas do INSS, que receberam o benefício entre abril e junho deste ano, segue a prática adotada nos últimos anos. Já os trabalhadores na ativa têm direito ao benefício se estiverem contratados há pelo menos 15 dias na empresa, mesmo que em contrato de experiência.
O cálculo do décimo terceiro é proporcional ao tempo de serviço. Cada mês trabalhado por pelo menos 15 dias equivale a 1/12 do salário de dezembro. O pagamento integral do benefício é restrito aos que completaram um ano na mesma empresa. A primeira parcela, paga sem descontos, não sofre incidência de tributos como INSS e Imposto de Renda.
Além de ser uma injeção de recursos na economia, o pagamento do décimo terceiro representa um alívio para o planejamento financeiro dos trabalhadores às vésperas do período natalino, marcado por aumento no consumo.
