Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de diferentes estados brasileiros anunciaram as categorias profissionais que poderão ser beneficiadas com a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2025. A medida, que depende da legislação estadual, poderá contemplar motoristas que atuam no setor de transporte público e autônomos.
O IPVA é um tributo obrigatório que incide sobre proprietários de veículos automotores, mas determinadas categorias profissionais têm sido tradicionalmente isentas desse pagamento. Entre os principais grupos que podem ser beneficiados estão taxistas, mototaxistas, motoristas de vans escolares, além de empresas que operam ônibus de transporte público e proprietários de máquinas agrícolas.
Cada estado tem autonomia para definir as regras de isenção do imposto, o que pode gerar variações nos critérios de uma região para outra. Além de profissionais do transporte, em alguns locais, portadores de doenças graves como câncer, esclerose múltipla, ou aqueles que possuem próteses também poderão se qualificar para a isenção.
Além das profissões mencionadas, estados como São Paulo oferecem isenção para quem possui veículos híbridos ou elétricos, numa tentativa de estimular o uso de meios de transporte mais sustentáveis. A lista completa e as especificidades sobre como se candidatar à isenção serão divulgadas pelos respectivos Detrans.
Os interessados devem acompanhar os prazos e os procedimentos estabelecidos pelos governos estaduais para garantir o benefício em 2025.