O Promotor de Justiça Gustavo Henrique Bertocco de Souza arquivou denúncia improcedente e ainda elogiou a atuação do prefeito de Figueirão, Juvenal Consolaro (PSDB), que segue corretamente os princípios administrativos para uma gestão eficiente e econômica.
Juvenal foi acusado de improbidade administrativa por suposta omissão dolosa na prestação de contas do município. Conforme a denúncia, ele estaria omitindo dados importantes para ocultar possíveis irregularidades, o que ficou comprovado não se passar de apenas um mal entendido.
Segundo o Procurador Jurídico de Figueirão e Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público, Amilton Plácido da Rosa, os balancetes deixaram de ser impressos já que os vereadores podem consultar todas as movimentações financeiras da prefeitura através do portal da transparência, no entanto, isso motivou a denúncia.
“Foi feito um acordo com os vereadores, na gestão passada, para não entregar mais os balanços impressos, já que todos os dados estão disponíveis no site. Eles concordaram e continuaram com as ações de fiscalização”, explica. Assim, a única mudança é que os dados estão disponíveis on-line, economizando uso de papel.
Após a análise dos fatos e documentos, o promotor Gustavo Henrique elogiou a administração de Juvenal. “A postura do município de Figueirão, ao contrário de se desenhar como ilegal, vai justamente ao encontro de princípios da administração, como economicidade e eficiência, objetivando-se a minimização dos gastos públicos, sem comprometimento dos padrões de qualidade e demonstrando a capacidade do ente político de gerir adequadamente os recursos financeiros colocados à sua disposição”.
Por fim, o promotor concluiu pelo arquivamento sumário da denúncia. “Assim, ante todo o exposto, não havendo necessidade ou utilidade na instauração de outro procedimento (procedimento preparatório ou inquérito civil) ou de ajuizamento de ação civil pública, porquanto ausente justa causa na denúncia apresentada, determino o arquivamento da notícia de fato”.
Ações da prefeitura
O prefeito Juvenal Consolaro vem investindo em infraestrutura, saúde, educação e cultura. Entre as ações, destaque para a ampliação da pista de caminhada, que está progredindo rapidamente, passando de 800 metros para 2.200 metros.
Projeto para a construção da Casa da Cultura no local onde funcionou a primeira escola de Figueirão é a garantia que a história do município será preservada para as próximas gerações.
A frota municipal recebeu duas novas caminhonetes e três ambulâncias, uma delas equipada com UTI móvel neonatal para recém-nascidos. A assistência social também ganhou um reforço com uma picape Strada, cabine dupla.
A prefeitura está avaliando a possibilidade de loteamento para a construção de casas populares e finalizando as obras de mais 10 moradias. Na área da educação, um terreno foi adquirido para a expansão da escola municipal.
No que diz respeito à infraestrutura, estão previstas ações como a sinalização viária, implantação de quebra-molas e a finalização do asfaltamento da área urbana nos próximos meses.
Os estudantes da zona rural também estão sendo contemplados com a construção de pontos de ônibus e obras de cascalhamento nas regiões das Furnas da Piraputanga e da comunidade quilombola de Santa Tereza.
Veja os valores investidos na reforma do hospital, compra de veículos e de materiais. Tudo adquirido por meio de emendas parlamentares e contrapartida do município e alguns com recursos próprios:
01 spin – R$114 mil;
02 Van Transit – R$580 mil;
02 Ambulâncias simples remoção – R$540 mil;
01 UTI Neonatal – R$492 mil de recursos próprios;
10 Bicicletas elétricas – R$52.500 mil;
01 Camionete Ranger – R$229 mil de recursos próprios;
Reforma do Hospital Municipal – cerca de R$490 mil;
Reforma do posto de saúde da Comunidade de Santa Tereza – R$17.500 mil;
Aquisição de materiais tipo: poltrona, cama hospitalar, escada hospitalar, suporte de soro, maca ginecológica, autoclave, prateleiras, cadeiras ambos para equipar a Farmácia Hospitalar, UBS e Hospital – cerca de R$70 mil.
O município conta com os atendimentos:
Laboratório Municipal;
Clínica Municipal com seguintes atendimentos
Fonoaudiólogo;
Psicólogo;
Nutricionista;
Fisioterapeutas;
Cardiologista com exames;
Psiquiatra;
Ortopedistas;
Pediatra;
Ginecologista;
Ultrassonografista (exames realizados no município);
Médicos de especialidades atendem a cada 30 dias.
Hospital 24h
UBS
03 médicos atendendo;
Farmácia Básica;
02 odontologistas;
Academia da Saúde com fisioterapeuta;
Atendimentos na Comunidade Quilombola de Santa Teresa com médico duas vezes na semana, e carro exclusivo para levar pacientes para hemodiálise.
Fonte/Fotos: PMFigueirão/RubemVasconcellos (matéria do site www.mstododia.com.br)
