A Prefeitura de Chapadão do Sul está incentivando os proprietários de terrenos baldios a construírem calçadas em frente às suas propriedades, oferecendo uma redução significativa na alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O prazo para realizar a construção e comunicar à Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC) é até 31 de março.
Atualmente, a alíquota do IPTU para terrenos sem calçada é de 2,5% sobre o valor venal do imóvel. Com a construção da calçada, essa alíquota é reduzida para 1%, representando uma diminuição de 150% no valor do imposto. Além da economia financeira, a iniciativa contribui para a valorização do imóvel, melhora a acessibilidade e embeleza a cidade.
Para garantir o desconto, o proprietário deve seguir os seguintes passos:
- Construir a calçada em conformidade com as normas municipais.
- Comunicar a conclusão da obra à CAC, que enviará um fiscal para avaliar a construção.
- Após a aprovação, o desconto será aplicado no IPTU.
É importante ressaltar que proprietários de imóveis com edificações e calçadas regulares já usufruem de uma alíquota reduzida de 0,5% sobre o valor venal.
Para mais informações ou orientações, os interessados podem entrar em contato com a CAC, localizada na Avenida Onze, 1045, Paço Municipal. Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Os contatos telefônicos são (67) 3562-5612 e (67) 3562-5620, e o WhatsApp é (67) 99988-1652.
