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STF ordena mobilização de forças para conter incêndios no Pantanal e na Amazônia

Decisão impõe prazo de 15 dias para envio de agentes federais e militares às regiões afetadas

por Tribuna do MS
Dengue

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a mobilização máxima de agentes federais e militares para combater os incêndios no Pantanal e na Amazônia. A decisão foi tomada pelo ministro Flávio Dino, que ordenou que o governo federal encaminhe, em até 15 dias, o maior contingente possível das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e de órgãos de fiscalização ambiental para as regiões atingidas.

A medida faz parte da execução de um julgamento relacionado às Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), que exigem a implementação de um plano de prevenção e combate aos incêndios nessas áreas. O ministro destacou que, para financiar essas ações, a União poderá abrir crédito extraordinário e editar Medidas Provisórias.

Além disso, o STF marcou uma audiência de conciliação para o dia 10 de setembro, onde serão discutidas as providências definitivas para garantir o cumprimento da decisão judicial. A mobilização de forças foi considerada urgente devido ao agravamento das queimadas, que possuem indícios de origem criminosa, nas áreas protegidas do Pantanal e da Amazônia.

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