W.D. R. acusado de tentativa de duplo feminicídio (artigo 121, §2º, IV e VI, c/c artigo121, §2°A, I, c/c artigo 14, II, ambos do CP, por duas vezes). Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Coxim, por tentativa de feminicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima (art. 121, §2º, incisos IV e VI, c/c artigo 121, §2° A, I, c/c artigo 14, II, todos do CP (em relação à vítima Cristiane)), e condenado por tentativa de homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima (art. 121, §2°, IV, c/c artigo 14, II, ambos do CP (em relação à vítima).
Na denúncia consta que na noite de 04/11/2019, por volta das 19h, em via pública, nas proximidades do ginásio municipal, situado na Avenida Averaldo Fernandes Barbosa, centro, em Alcinópolis, o réu tentou matar sua ex-companheirae sua ex-cunhada, mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas.
O juízo da Vara Criminal de Coxim aplicou a pena de 14 anos de reclusão, com o início do cumprimento da pena em regime fechado, e, ainda, manteve a prisão preventiva. Insatisfeita, a família contratou o Dr. Alex Viana para fazer o recurso de apelação.
Em apelação o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul acatou alguns dos pedidos do Dr. Alex Viana, reduziu a pena para 7 anos de reclusão, aplicou o regime inicial semiaberto, e, revogou a prisão preventiva, agora, o W. D. R poderá recorrer em liberdade, tendo somente que cumprir algumas condições.
Sobre o caso, o Dr. Alex Viana disse que: “A família me procurou desesperada, dizendo que o “W” era inocente, que tinha sido condenado injustamente. Expliquei que mudar uma decisão do Tribunal do Júri é quase impossível, mas poderia tentar. Foi o que fizemos. Ao analisar o processo observamos que ele tinha sido condenado injustamente, foi massacrado no processo, seu interrogatório pareceu muito com o que a Inquisição fazia nos séculos XII e XVIII, e a perícia judicial demonstrou que as vítimas não sofreram perigo de vida, as lesões foram leves, logo, não existia prova no processo do dolo de matar. Entretanto, embora existam muitas irregularidades no processo, mudar essa condenação não é nada fácil. Mas conseguimos muito já, e, iremos levar isso para o STJ e para o STF, porque esse julgamento tem que ser anulado”.
N.A., mãe do réu, nos disse que “nós não estamos acreditando, estamos muito felizes, com a liberdade do meu filho o nosso martírio chega ao fim. Após o julgamento entramos em desespero, e no presídio nos falaram que só um advogado poderia resolver o nosso problema, que era o Dr. Alex Viana, o advogado das causas perdidas. O Dr. Alex Viana nos deu um balde de água fria, disse que era muito difícil mudar a decisão, mas, nós pedimos que tentasse. E como todo mundo havia falado, o homem é um fenômeno, ganhamos!”.
Agora, segundo o Dr. Alex Viana, ele ainda irá recorrer para os Tribunais Superiores, buscando a anulação do julgamento, devendo o júri ser feito novamente, segundo ele: “não podemos admitir que uma pessoa seja condenada por tentativa de feminicídio, quando não existe prova do dolo de matar, e a perícia diz que as lesões foram leves, ou seja, não houve risco à vida”.
Fonte: Da assessoria