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Vereadores aprovam dois Projetos de Lei durante Sessão Ordinária

Durante a sessão, também foram apresentadas algumas indicações

por Tribuna do MS
Dengue

Na manhã do dia 29 de maio, os vereadores de Alcinópolis se reuniram no Plenário Adolfo Alves Carneiro para mais uma Sessão Ordinária, destacando a votação de dois Projetos de Lei.

Um dos projetos, de autoria do Executivo Municipal, é o Projeto de Lei nº 8/23, que reformula o Programa “Construindo Sonhos”. O outro, proposto pelo vereador Gaúcho da Relojoaria (PSDB), é o Projeto de Lei nº 3/23, que trata da criação de um Balcão de Empregos virtual no site da Prefeitura de Alcinópolis, além de um espaço físico em um órgão municipal. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Além desses, outros três Projetos de Lei foram apresentados durante a sessão, todos de autoria do Executivo Municipal: o nº 9/23, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com uma entidade sem fins lucrativos para a realização de consultas médicas e exames laboratoriais de baixa e média complexidades; o nº 10/23, que altera a redação do inciso III, do artigo 6º da Lei nº 502/2021, de 14 de setembro de 2021; e o Complementar nº 6/23, que revoga a Lei Complementar nº 31, de 22 de dezembro de 2010, e faz adições, alterações e revogações na Lei Complementar nº 43, de 24 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do município de Alcinópolis.

Durante a sessão, também foram apresentadas algumas indicações. A vereadora Onilza Matias (PL) apresentou a indicação nº 51/23, solicitando intervenção junto às autoridades do IAGRO para disponibilizar vagas de Jovem Aprendiz no órgão. A vereadora Isabel do Zezinho (MDB) apresentou as indicações nº 57/23, solicitando patrolamento e manutenção da estrada sentido MS-217, até a Fazenda Recanto e seus ramais, e nº 58/23, solicitando cascalhamento dos pontos mais críticos da estrada que liga a BR-359 à Fazenda Cabeceira do Matão.

A próxima Sessão Ordinária está prevista para o dia 5 de junho, às 9h00, e será transmitida pelas mídias sociais oficiais do Poder Legislativo Municipal, por meio de uma transmissão ao vivo, além de ser transmitida pela Rádio Educativa FM.

Câmara Municipal de Alcinópolis – MS

Assessoria de Comunicação – ASCOM

Jornalista Bruna Souza

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